Documentos necessários para a venda de um imóvel
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Documento
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Onde
se obtém
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Aplicável a todos os imóveis
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Cartão de Cidadão / BI e NIF do(s)
proprietário(s)
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Conservatória do Registo Civil
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Certidão das Finanças / Caderneta
predial
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Finanças ou Portal das Finanças
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Certidão da Conservatória do Registo
Predial
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Conservatória do Registo Predial
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Aplicável a imóveis para habitação
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Ficha técnica da habitação em
construções a partir de março de 2004
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Construtor
(Artigo 7º Decreto-Lei n.º 68/2004)
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Licença de habitabilidade / Licença de
utilização
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Câmara Municipal
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Certificado energético
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Empresa certificada para emitir
certificados energéticos
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Planta da habitação
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Câmara Municipal
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Documentos necessários para a venda de um imóvel
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